Casamento — cônjuge de grego, via comum (cônjuge sem filhos, geral de 7 anos)
Cidadania em Greece
- Elegibilidade
- Um cônjuge estrangeiro sem filhos de cidadão grego não dispõe de via rápida baseada no casamento e deve naturalizar-se pela via geral de 7 anos de residência contínua, ao abrigo do art. 5(1)(δ) do Código da Nacionalidade Grega, com as condições substantivas integrais, o exame ΠΕΓΠ, a taxa e o juramento. O casamento é neutro quanto à nacionalidade (art. 31) e apenas acrescenta prova de integração ao abrigo do art. 5A(1)(b). A presença ou ausência de um filho do casamento é a linha divisória face à via de 3 anos.
- Prazo
- Code 3284/2004 §5
- Renúncia
- Não exigida
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Visão geral
GR-MAR-02 é a caracterização do casamento de 'cônjuge sem filhos' ao abrigo da lei da nacionalidade grega: a partir de 2026, um cidadão estrangeiro casado com um cidadão grego, mas sem NENHUM filho do casamento, não tem acesso rápido baseado no casamento e deve naturalizar-se no processo geral de naturalização ordinária, exigindo 7 anos contínuos de residência legal. A rota é ATIVA, mas sem assinatura – é efetivamente um subcaso marcado de naturalização padrão (GR-NAT-01). Sua premissa definidora é que o casamento é neutro em termos de nacionalidade na lei grega.
[Fontes: GR-EV-064, GR-EV-065, GR-EV-038]
Base jurídica
A rota baseia-se em duas disposições do Código: (1) Código da Nacionalidade Grega (L.3284/2004) Art. 31 neutralidade matrimonial — 'Ο γάμος δεν έχει ως συνέπεια κτήση ή απώλεια της Ελληνικής Ιθαγένειας' (Art. 30 no original de 2004; renumerado para Art. 31 após inserção dos Arts 1A/1B); e (2) Art. 5(1)(δ) requisito geral de residência de naturalização ordinária de 7 anos, conforme inserido pelo Art. 2 L.3838/2010 (em vigor em 24-3-2010). Ambos verificaram VERDADEIRO em relação à Tabela de Evidências fixada no texto consolidado de 2025.
[Fontes: GR-EV-064, GR-EV-038, GR-SRC-001, GR-SRC-005]
Cenários de exemplo
Eligible on the GENERAL 7-year track (GR-MAR-02), not via any marriage fast-track. Must pass the ΠΕΓΠ exam, meet the full Art 5A substantive bar, pay €550, and swear the oath within 1 year of the ΦΕΚ decision.
Because the marriage is childless, the reduced 3-year track (Art 5(1)(δ) 3rd subpara) does not apply; the applicant naturalises under the general 7-year requirement of Code Art 5(1)(δ). The 8 years of continuous lawful residence on a definitive title satisfy the clock; marriage operates only as Art 5A(1)(b) integration evidence. Marriage is nationality-neutral (Art 31).
NOT yet eligible. The childless spouse cannot use the 3-year reduced track and has not yet reached 7 continuous years of lawful residence, so no naturalisation track is open at this point.
The reduced 3-year continuous-residence track is reserved for spouses of a Greek WITH a child of the marriage (plus EU citizens, parental-carers of a Greek child, and stateless persons) under Art 5(1)(δ) 3rd subpara (L.4674/2020). A childless spouse falls outside it and remains on the general 7-year requirement of Art 5(1)(δ); she must accrue four more years before filing.
Migrates OUT of GR-MAR-02 into GR-MAR-01: now eligible on the reduced 3-year track because a child of the marriage exists. Still subject to the full Art 5A bar and the ΠΕΓΠ exam.
Once a child of the marriage exists, the reduced 3-year continuous-residence track of Art 5(1)(δ) 3rd subpara becomes available (GR-MAR-01). The childless characterisation (GR-MAR-02) no longer governs. The substantive Art 5A conditions and ΠΕΓΠ remain mandatory regardless of track.
Eligible on the reduced 3-year track by virtue of EU citizenship, NOT by virtue of the marriage. GR-MAR-02's childless-spouse 7-year characterisation is displaced by the EU-citizen limb of Art 5(1)(δ) 3rd subpara.
The reduced 3-year continuous-residence track expressly includes EU-citizenship holders (Art 5(1)(δ) 3rd subpara, L.4674/2020). The applicant qualifies on that independent ground even though the marriage is childless; the marriage itself adds only Art 5A(1)(b) integration evidence. This shows the childless-spouse 7-year rule binds only where no other reduced-track limb applies.
Likely ALREADY Greek by the obsolete pre-1984 jus-matrimonii rule — a historical automatic acquisition, NOT this route. She should verify her status (and any Art 21/Art 22 legacy declaration), not apply under GR-MAR-02.
Before 8 May 1984 a foreign woman marrying a Greek man acquired Greek citizenship automatically by marriage; L.1438/1984 ended this prospectively from 8 May 1984 but did not strip those already acquired. Her acquisition predates the reform, so GR-MAR-02 (the modern childless-spouse naturalisation characterisation) does not apply; legacy loss/reacquisition-by-declaration provisions (Arts 21/22) may instead be relevant.
Resumo informativo compilado a partir de fontes legais primárias — não é aconselhamento jurídico. A lei de cidadania muda; verifique com a autoridade competente antes de agir. Verificado pela última vez em 2026-05-02.
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