BC por Descendência (1ª geração nascida no exterior)

A elegibilidade é automática e surge no nascimento (sem requerimento, sem subsídio): a criança nasceu fora do Reino Unido e dos territórios qualificados em ou após 1 de janeiro de 1983, e no momento do nascimento pelo menos um dos pais é cidadão britânico, exceto por descendência. Os pais 'exceto por descendência' são aqueles que se tornaram BC por nascimento no Reino Unido, por adoção, por registro (a maioria dos chefes) ou por naturalização no Reino Unido. Um pai que seja BC por descendência NÃO qualifica a criança sob esta rota (que é o limite de uma geração; tais famílias caem no registro s.3 ou nas exceções da Coroa/serviço designado). A paternidade para nascimentos é lida com as regras s.50(9A) (prova de paternidade) e s.50(9)/(9B).

Como a aquisição é automática no nascimento, não há requisitos de residência, idioma, bom caráter, taxas ou testes para a cidadania em si. O único requisito operacional é o estatuto dos pais como cidadão britânico, exceto por descendência no momento do nascimento (BNA 1981 s.2(1)(a)). Para EVIDÊNCIA do status, a família solicita um primeiro passaporte britânico ou uma confirmação do status s.45, fornecendo: a certidão de nascimento estrangeira do requerente; a certidão de nascimento/adoção, certidão de registro ou certidão de naturalização do progenitor do BC no Reino Unido mostrando o status de 'exceto por descendência'; e, quando a paternidade estiver em questão, prova nos termos do s.50(9A). O HM Passport Office avalia o direito; nenhum 'pedido' ou taxa de nacionalidade é necessário para SER cidadão, apenas para obter prova documental.

No nationality application is filed to acquire the status; the child is a British citizen by operation of law from birth. The practical process is evidentiary: apply to HM Passport Office (an executive agency operating under the Home Secretary's BNA functions) for a first British passport for a child born abroad, or for a s.45 certificate confirming nationality where status is disputed. Decisions on documentary entitlement are made administratively by HMPO/UKVI caseworkers applying the Home Office 'British citizenship: automatic acquisition' and 'British citizenship by descent' nationality guidance. Refusal of a passport on nationality grounds is challengeable by judicial review and (for nationality-status determinations) by s.45 procedures; there is no statutory in-country appeal for an automatic-acquisition determination.

NÃO há taxa para adquirir a cidadania britânica de acordo com o s.2(1)(a) porque o status é automático no nascimento (nenhuma solicitação é feita). Os custos surgem apenas para comprovação documental. Um primeiro pedido de passaporte do Reino Unido (o caminho usual para comprovar o status) acarreta a taxa padrão de passaporte do HM Passport Office, não uma taxa de nacionalidade. As linhas de taxa de naturalização e registro do Regulamento de Imigração e Nacionalidade (Taxas) NÃO se aplicam a esta rota, pois não ocorre registro ou naturalização. Quando uma alternativa de registro s.4C/s.3 for usada (para famílias que não se enquadram na s.2(1)(a)), serão aplicadas taxas de registro separadas (por exemplo, registro de criança £ 1.000 em 8 de abril de 2026; registro de adulto £ 1.540).

GB-DSC-01 é regido pela Lei da Nacionalidade Britânica de 1981 (c.61) s.2(1)(a): uma pessoa nascida fora do Reino Unido e dos territórios qualificados em ou após a formatura é um cidadão britânico se no momento do nascimento um dos pais 'é um cidadão britânico, exceto por descendência.' Toda a lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 1983 (ordem de início SI 1982/933 art.2). As palavras de territórios qualificados em s.2 (1) foram inseridas (21.5.2002) pela Lei dos Territórios Ultramarinos Britânicos de 2002 (c.8) Sch.1 para.2; SI 2002/1252 art.2. Uma criança que adquire a cidadania ao abrigo do s.2(1)(a) é ela própria um cidadão britânico “por descendência” (s.14(1)(a)), o que fixa o limite de transmissão de uma geração para esta rota.