Exceção de descida do serviço Crown (histórico/atual)

Dois caminhos alternativos de elegibilidade. AUTOMÁTICO (s.2(1)(b)/(c)): nascimento fora do Reino Unido e dos territórios qualificados em/após 1º de janeiro de 1983; um pai que seja cidadão britânico (de QUALQUER classe - por descendência ou não por descendência) no momento do nascimento; aquele pai servindo no exterior em serviço qualificado da Coroa sob o governo do Reino Unido/um território qualificado, OU serviço designado, OU serviço de instituição da UE; e o recrutamento dos pais ter ocorrido no Reino Unido ou num território qualificado (ou, para o serviço de uma instituição da UE, num Estado-Membro da UE). REGISTRO (s.4D): nascimento fora do Reino Unido e territórios qualificados em/após 13 de janeiro de 2010; no momento do nascimento, um dos pais era membro das forças armadas servindo fora do Reino Unido e nos territórios qualificados; mais, para menores, consentimento dos pais (s.4D(3)). A distinção decisiva é que a rota automática depende da condição de recrutamento no Reino Unido, enquanto a s.4D depende simplesmente da adesão às forças armadas e do serviço no estrangeiro.

Condições de rota AUTOMÁTICA (s.2(1)(b)): (1) nascimento fora do Reino Unido/territórios qualificados após 1º de janeiro de 1983; (2) ser pai de cidadão britânico ao nascer (classe irrelevante); (3) pai servindo no exterior em (a) serviço da Coroa sob o governo do Reino Unido/território qualificado (s.2(2)(a)) ou (b) serviço designado sob s.2(3) (s.2(2)(b)); (4) recrutamento para esse serviço no Reino Unido ou num território qualificado. O membro s.2 (1) (c) da instituição da UE substitui o serviço da instituição da UE pelo recrutamento em um Estado-Membro da UE. Condições do percurso de INSCRIÇÃO (s.4D): (1) nascimento no estrangeiro em/após 13 de janeiro de 2010 (s.4D(1), (6)); (2) a «primeira condição» — um progenitor que seja membro das forças armadas a servir fora do Reino Unido/territórios elegíveis no momento do nascimento (s.4D(2)); (3) a 'segunda condição' - para um requerente menor, consentimento de ambos os pais na forma prescrita (s.4D(3)), com modificação do progenitor sobrevivente (s.4D(4)) e uma renúncia de SoS em circunstâncias especiais (s.4D(5)). Bom caráter (s.41A) aplica-se a candidatos s.4D com mais de 10 anos.

The two mechanisms have different procedures. AUTOMATIC (s.2(1)(b)/(c)): there is NO application for acquisition — British citizenship vests at birth by operation of law. Status is EVIDENCED (not conferred) when the family applies for the child's first British passport from HM Passport Office or seeks consular registration of the birth via the FCDO post overseas; disputes (e.g. recruitment location, service category, the parent's citizenship at birth) are resolved on the documentary record. REGISTRATION (s.4D): application is made to the Secretary of State for the Home Department through UK Visas and Immigration nationality caseworkers on the relevant Home Office registration form (MN1 family for children, or the adult form post-majority), with evidence of the parent's armed-forces service and overseas posting at the date of birth, the birth certificate, and, for a minor, parental consent. Because s.4D is an entitlement, the SoS cannot refuse where conditions and good character are met (save the s.4D(5) waiver, which runs in the applicant's favour).

GB-MIL-01 (exceção de descendência de serviço da Coroa / serviço militar) baseia-se em dois instrumentos operativos distintos na Lei da Nacionalidade Britânica de 1981 (c.61): (1) s.2 (1) (b) e s.2 (1) (c) - Aquisição AUTOMÁTICA ao nascer no exterior, onde um pai cidadão britânico está servindo fora do Reino Unido e dos territórios qualificados em serviço qualificado da Coroa, serviço designado ou serviço de instituição da UE, com recrutamento no Reino Unido/um território qualificado; e (2) s.4D — um DIREITO independente de REGISTRO como cidadão britânico para uma criança nascida no exterior de um membro em serviço das forças armadas. A Lei de 1981 entrou em vigor em 1º de janeiro de 1983 (SI 1982/933 art.2); s.4D foi inserido posteriormente (13 de janeiro de 2010). Ambos os mecanismos existem para contornar o limite s.2(1)(a) de uma geração “por descendência”. (: a citação da base v2.1 do 'Anexo 1, parágrafo 9' está ERRADA - Sch.1, parágrafo 9, é um requisito de naturalização, não o mecanismo de serviço militar/designado.)