Adoção — limite de conexão substancial (s.5.1(4), pós-C-3)

CA-ADP-02 é o LIMITE de conexão substancial de primeira geração na concessão direta de cidadania para pessoas adotadas, introduzido pelo projeto de lei C-3 (SC 2025, c. 5, s.4 (1)) e em vigor para adoções em ou após 2025-12-15. É a adoção paralela ao limite de descendência de primeira geração (CA-DSC-02): a concessão direta s.5.1 (rota CA-ADP-01) NÃO ESTÁ DISPONÍVEL quando o pai adotivo que é cidadão canadense era cidadão por descendência ou de outra forma nascido/naturalizado no exterior E nenhum cidadão pai adotivo esteve fisicamente presente no Canadá por pelo menos 1.095 dias antes da adoção (Lei de Cidadania s.5.1(4)). A rota é, portanto, principalmente uma regra de GATING/desqualificação, em vez de um caminho de concessão independente: quando a conexão de 1.095 dias não é cumprida e nenhuma exceção se aplica, a família não pode usar a concessão de cidadania direta e deve, em vez disso, seguir a rota de imigração/patrocínio (PR-então-concessão). A exclusão do serviço da Coroa na s.5.1(5) não aplica o limite quando o pai ou avó relevante serviu no exterior com as Forças Armadas Canadenses, a administração pública federal ou um serviço público provincial. A partir de 2026-06-01 C-3 está EM VIGOR (Despacho do Conselho SI/2025-129), entãos.5.1(4) é lei ativa, não pendente.

Because CA-ADP-02 is a disqualifying LIMIT, the analytically correct framing is: the s.5.1(4) bar APPLIES (and the direct grant is unavailable) when ALL of the following hold for an adoption on or after 2025-12-15: (1) the adoption is one that would otherwise qualify for a direct grant under s.5.1(1), (2) or (3) (i.e., the s.5.1 best-interests, genuine-relationship, lawful-in-both-jurisdictions, no-circumvention and no-status-motive conditions are met); (2) the adoptive parent who is a Canadian citizen acquired their own citizenship by descent (born outside Canada to a Canadian) or by a grant while outside Canada — i.e., is not a citizen by birth in Canada or by an in-Canada grant; AND (3) no adoptive-parent citizen was physically present in Canada for at least 1,095 days (cumulative, at any time) before the adoption. Conversely, the direct grant REMAINS AVAILABLE (the limit does NOT bite) where: the adoption predates 2025-12-15; OR an adoptive-parent citizen was a citizen by birth in Canada or by an in-Canada grant; OR an adoptive-parent citizen meets the 1,095-day presence test before the adoption; OR the Crown-service exception in s.5.1(5) applies. The 1,095-day figure is the same substantial-connection threshold IRCC describes as cumulative physical presence before the applicant's birth or adoption.

Quando o subsídio direto permanece disponível (o limite não se aplica ou uma exceção é atendida), o pedido s.5.1 usa a tabela de taxas de concessão de cidadania: um MENOR adotado (menor de 18 anos) paga CAD 100,00 (taxa de processamento de subsídio para menores, sem taxa de direito de cidadania), e uma pessoa adotada processada como adulta paga o total adulto de CAD 653,00 (CAD 530,00 de processamento mais CAD 123,00 Taxa de direito de cidadania, tendo a RCF aumentado para CAD 123,00 a partir de 31/03/2026), de acordo com a lista de taxas do IRCC (data modificada em 30/04/2026). Onde o s.5.1 (4) limita a concessão direta e a família deve usar a rota de imigração/patrocínio, as taxas aplicáveis são as taxas de reunificação familiar de residência permanente, que aumentaram em 30/04/2026 - por exemplo, a taxa de patrocínio para CAD 90,00, o requerente principal patrocinado para CAD 570,00 e a Taxa de Direito de Residência Permanente (RPRF) para CAD 600,00 — geralmente uma taxa mais elevada do que a subvenção direta, além de um exame médico obrigatório. Não existe um caminho de compra baseado em investimento ou de compra rápida e nenhuma taxa que compre em torno do requisito de conexão substancial. As taxas são indexadas periodicamente de acordo com a Lei de Taxas de Serviço, portanto cada valor deve ser reconfirmadode acordo com a lista de taxas do IRCC em tempo real no momento da inscrição.

A disposição operativa é a Lei da Cidadania, R.S.C. 1985, c. C-29, s.5.1(4), conforme SUBSTITUÍDO por uma lei para alterar a Lei da Cidadania (2025), S.C. 5, v.4(1). A seção 5.1(4) proíbe uma concessão sob s.5.1(1), (2) ou (3) para uma pessoa adotada em ou após o dia em que SC 2025, c. 5 entrou em vigor (2025-12-15, fixado pelo Despacho do Conselho SI/2025-129, PC 2025-928, datado de 2025-12-11, nos termos do s.7 dessa Lei) onde o pai adotivo que é cidadão era cidadão por descendência ou por concessão no exterior E nenhum cidadão adotivo esteve fisicamente presente no Canadá por pelo menos 1.095 dias antes da adoção. Este teste de conexão substancial de 1.095 dias reflete o teste de descida em s.3(3) (também substituído por SC 2025, c. 5 s.1(8)). A exceção do serviço da Coroa está em s.5.1(5), paralela à descida do serviço da Coroa em s.3(5); um resgate por morte dos pais vinculado à entrada em vigor está em s.5.1(6); e o efeito de concessão/concessão para adotados concedidos sob s.5.1 está em s.5.2. As regras de comprovação da adoção foram ajustadas pelo SOR/2025-278 ('Regulamento que altera o Regulamento da Cidadania, n.º 2 (2025)'). O antecessor Bill C-71 (44º Parlamento) caducou e NÃO está em vigor.