Perda automática — serviço nas forças armadas estrangeiras em guerra com a República (s6(1)(b)/s6(3))
Cidadania em South Africa
- Elegibilidade
- Um cidadão sul-africano que também possua a nacionalidade de outro país deixa de ser cidadão se servir nas forças armadas desse país enquanto este estiver em guerra com a República (s6(1)(b) da Cidadania Act 88 of 1995). Um terreno paralelo ao abrigo do artigo s6(3) aplica-se a um cidadão naturalizado que se envolve, sob a bandeira de outro país, numa guerra que a República não apoia. Esses estreitos campos de serviço de guerra permanecem operacionais e não foram afetados pela derrubada da regra de perda automática em s6(1)(a).
- Prazo
- Automatic by operation of law; no application processing window for the status itself.
- Renúncia
- Não exigida
Visão geral
A South African citizen who also holds another country's nationality ceases to be a citizen if he or she serves in that country's armed forces while it is at war with the Republic (s6(1)(b) of the Citizenship Act 88 of 1995). A parallel ground under s6(3) applies to a naturalised citizen who engages, under another country's flag, in a war that the Republic does not support. These narrow war-service grounds remain operative and were unaffected by the striking-down of the automatic-loss rule in s6(1)(a).
Base jurídica
Primary statute: SA Citizenship Act 88 of 1995 s6(1)(b), s6(3). Operative 1995-10-06–present. Authority: Minister of Home Affairs / Department of Home Affairs (DHA).
Cenários de exemplo
Os cenários de exemplo são exibidos em inglês.
Loss of SA citizenship under the surviving s6(1)(b) ground.
s6(1)(b) is a narrow, still-operative auto-loss ground: an SA citizen who also holds another country's nationality and serves in its armed forces 'while that country is at war with the Republic' ceases to be an SA citizen. It is unaffected by ZACC 8/2025, which struck only s6(1)(a).
Loss of SA citizenship under s6(3) (naturalised-citizen war ground).
s6(3) (inserted by the 2010 Amendment, in force 2013-01-01) provides that a person who obtained SA citizenship by naturalisation ceases to be a citizen if he engages, under the flag of another country, in a war the Republic does not support. The ground is specific to naturalised citizens and survives the 2025 strike-down of s6(1)(a).
Resumo informativo compilado a partir de fontes legais primárias — não é aconselhamento jurídico. A lei de cidadania muda; verifique com a autoridade competente antes de agir. Verificado pela última vez em 2026-07-01.
Acompanhe as mudanças desta rota
As regras de descendência e naturalização mudam. Enviaremos um email em linguagem clara quando algo que afeta South Africa for atualizado — sem spam.