Cessação por renúncia voluntária (Artigo 13)
Cidadania em Iceland
- Elegibilidade
- A renúncia voluntária à cidadania islandesa ao abrigo da Lei 100/1952 §13 ocorre em três cenários: (A) libertação obrigatória para cidadãos estrangeiros com domicílio no estrangeiro (a UDÍ não pode recusar); (B) libertação discricionária para quem aguarda cidadania estrangeira; (C) libertação por razões especiais para residentes IS (raro após 2003 dada a dupla cidadania permitida).
- Prazo
- T1
- Renúncia
- Exigida
Cenários de exemplo
VOLUNTARY RENUNCIATION IS POSSIBLE but NOT LEGALLY REQUIRED. Act 100/1952 s13 (per L. 9/2003 + L. 145/2013): IS citizen residing abroad holding foreign citizenship -- UDI shall release upon application. UK does NOT require IS citizens to renounce IS citizenship (UK permits dual nationality). Post-Act 9/2003: IS permits dual citizenship -- renunciation is purely voluntary. Applicant should be advised renunciation is unnecessary and permanent: re-acquisition requires IS-NAT-06 (s8(1)(5) 1y IS residence) or Article 6 grant. If applicant insists: s13 renunciation from abroad is operative.
IS-CST-RENUNCIATION-01 operative. But applicant is operating on a misconception -- UK does not compel IS renunciation. Renunciation is irreversible without IS residence for re-acquisition. Post-2003 dual citizenship eliminates the compulsion that existed pre-2003.
Resumo informativo compilado a partir de fontes legais primárias — não é aconselhamento jurídico. A lei de cidadania muda; verifique com a autoridade competente antes de agir. Verificado pela última vez em 2026-05-18.
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